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Diário Oficial

DATANUMERO RESUMO ANEXOS
24/02/20252025RGF Consolidado 3º Quadrimestre de 2024.DOM - Anexo
12/02/20252025Termo de Dispensa de Valor nº 040/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 041/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 042/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 043/2025.DOM - Anexo
10/02/20252025Reposta à Impugnação de Edital - Pregão Eletrônico nº 02PE/2025.DOM - Anexo
10/02/20252025Portaria de Nomeação nº 02/2025; Decreto de Exoneração nº 216/2025.DOM - Anexo
06/02/20252025Extrato de Contrato – Processo nº 01INEX-IM/2025 - INEX; Extrato de Contrato – Processo nº 03INEX-IM/2025; Extrato de Contrato – Processo nº 04INEX-IM/2025.DOM - Anexo
06/02/20252025Extrato de Contrato - Processo nº 07/2025.DOM - Anexo
05/02/20252025Termo de Dispensa de Valor nº 039/2025.DOM - Anexo
05/02/20252025Lei nº 001/2025 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM - Anexo
05/02/20252025Convênio de Cooperação Técnica; Portaria nº 06/2024 - Dispõe sobre aprovação do ano letivo de 2024.DOM - Anexo
04/02/20252025Portaria CAPEC nº 001/2025 - Designa Agente de Contratação da CAPEC - Caldeirão Grande Previdência e, dá outras providências; Portaria CAPEC nº 002/2025 - Designa Fiscal de Contratos da CAPEC - Caldeirão Grande Previdência e, dá outras providências.DOM - Anexo
03/02/20252025Termo de Autorização - Inexigibilidade nº 07/2025.DOM - Anexo
03/02/20252025Extrato do Contrato nº 011DL/2025 até o nº 032DL/2025.DOM - Anexo
03/02/20252025Termo de Dispensa de Valor nº 033/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 034/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 035/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 036/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 037/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 038/2025.DOM - Anexo
31/01/20252025(EMAS) Errata - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01INEX/2025.DOM - Anexo
31/01/20252025Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02PE/2025-SRP.DOM - Anexo
30/01/20252025Decreto de Alteração de QDD nº 3/2025.DOM - Anexo
30/01/20252025Decreto de Nomeação nº 213/2025; Decreto de Nomeação nº 214/2025; Decreto de Nomeação nº 215/2025.DOM - Anexo
30/01/20252025[CAPEC] Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 3º Quadrimestre 2024.DOM - Anexo
30/01/20252025Resolução do CMAS nº 01/2025 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos remanescentes do exercício 2024 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Caldeirão Grande – Ba.DOM - Anexo
29/01/20252025Termo de Autorização - Inexigibilidade nº 01INEX-IM/2025; Termo de Autorização - Inexigibilidade nº 03INEX-IM/2025; Termo de Autorização - Inexigibilidade nº 04INEX-IM/2025.DOM - Anexo
29/01/20252025AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.DOM - Anexo
29/01/20252025AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.DOM - Anexo
28/01/20252025EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004DL/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005DL/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006DL/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007DL/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008DL/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009DL/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010DL/2025.DOM - Anexo
28/01/20252025Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 3º Quadrimestre 2024; Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) – 6º Bimestre 2024.DOM - Anexo
28/01/20252025[EMAS] - AVISO DE PUBLICAÇÃO - contrato nº 01DL/2025; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01INEX/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº 01INEX/2025; AVISO DE PUBLICAÇÃO - contrato nº 03DL/2025; AVISO DE PUBLICAÇÃO - contrato nº 02DL/2025; AVISO DE PUBLICAÇÃO - contrato nº 05DL/2025; AVISO DE PUBLICAÇÃO - contrato nº 04DL/2025.DOM - Anexo
27/01/20252025EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001DL/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002DL/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003DL/2025.DOM - Anexo
27/01/20252025[CAPEC] Aviso de Resultado - Dispensa nº 001/2025.DOM - Anexo
27/01/20252025[CAPEC] Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 001/2025.DOM - Anexo
27/01/20252025Termo de Dispensa de Valor nº 032/2025.DOM - Anexo
27/01/20252025Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 01PE/2025.DOM - Anexo
24/01/20252025Decreto de Nomeação nº 212/2025.DOM - Anexo
24/01/20252025Termo de Revogação - dispensa de Licitação - Processo Administrativo 17/2025.DOM - Anexo
24/01/20252025Termo de Dispensa de Valor nº 027/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 028/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 029/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 030/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 031/2025.DOM - Anexo
23/01/20252025Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 005INEX/2025.DOM - Anexo
23/01/20252025Extrato de Contrato - Processo nº 04/2025.DOM - Anexo
23/01/20252025Termo de Dispensa de Valor nº 022/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 023/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 024/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 025/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 026/2025.DOM - Anexo
23/01/20252025Decreto de Alteração de QDD nº 1/2025.DOM - Anexo
23/01/20252025Aviso de Contratação Direta - Dispensa nº 001/2025.DOM - Anexo
22/01/20252025Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 005INEX/2025.DOM - Anexo
22/01/20252025Decreto de Nomeação nº 197/2025; Decreto de Nomeação nº 198/2025; Decreto de Nomeação nº 199/2025; Decreto de Nomeação nº 200/2025; Decreto de Nomeação nº 201/2025; Decreto de Nomeação nº 202/2025; Decreto de Nomeação nº 203/2025; Decreto de Nomeação nº 204/2025; Decreto de Nomeação nº 205/2025; Decreto de Nomeação nº 206/2025; Decreto de Nomeação nº 207/2025;; Decreto de Nomeação nº 208/2025; Decreto de Nomeação nº 209/2025; Decreto de Nomeação nº 210/2025; Decreto de Nomeação nº 211/2025.DOM - Anexo
21/01/20252025Termo de Dispensa de Valor nº 019/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 020/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 021/2025.DOM - Anexo
21/01/20252025Decreto de Nomeação nº 195/2025; Retificação - Decreto nº 115/2025; Decreto de Nomeação nº 196/2025.DOM - Anexo
21/01/20252025Decreto de Nomeação nº 188/2025; Decreto de Nomeação nº 189/2025; Decreto de Nomeação nº 190/2025; Decreto de Nomeação nº 191/2025; Decreto de Nomeação nº 192/2025; Decreto de Nomeação nº 193/2025; Decreto nº 194/2025 - Torna sem efeito o DECRETO nº 126/2025, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.DOM - Anexo
21/01/20252025(EMAS) Edital - Dispensa de Valor nº 05DL/2025.DOM - Anexo
21/01/20252025(EMAS) Edital - Dispensa de Valor nº 04DL/2025.DOM - Anexo
21/01/20252025Termo de Autorização - Inexigibilidade nº 004/2025; AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.DOM - Anexo
20/01/20252025Termo de Dispensa de Valor nº 017/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 018/2025.DOM - Anexo
17/01/20252025Decreto de Nomeação nº 178/2025; Decreto de Nomeação nº 179/2025; Decreto de Nomeação nº 180/2025; Decreto de Nomeação nº 181/2025; Decreto de Nomeação nº 182/2025; Decreto de Exoneração nº 183/2025; Decreto de Nomeação nº 184/2025; Decreto de Exoneração nº 185/2025; Decreto de Nomeação nº 186/2025; Decreto de Exoneração nº 187/2025.DOM - Anexo
16/01/20252025Decretos de Nomeação nº 118/2025 até o nº 140/2025; Decretos de Nomeação nº 141/2025 até o nº 177/2025.DOM - Anexo
16/01/20252025Termo de Dispensa de Valor nº 014/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 015/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 016/2025.DOM - Anexo
16/01/20252025Decreto de Exoneração nº 117/2025.DOM - Anexo
16/01/20252025Extrato do Contrato Pregão Eletrônico nº 13/2024.DOM - Anexo
16/01/20252025(EMAS) Edital - Dispensa de Valor nº 02DL/2025.DOM - Anexo
15/01/20252025Termo de Dispensa de Valor nº 011/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 012/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 013/2025.DOM - Anexo
15/01/20252025Decreto nº 116/2025 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM - Anexo
14/01/20252025Extrato do Contrato nº 17PE/2023-A.DOM - Anexo
14/01/20252025Convênio de Cooperação Técnica.DOM - Anexo
14/01/20252025Decretos de Nomeação nº 053/2025 até o nº 073/2025; Decretos de Nomeação nº 074/2025 até o nº 115/2025.DOM - Anexo
14/01/20252025Edital - DISPENSA DE VALOR Nº 03DL.2025.DOM - Anexo
13/01/20252025Portaria nº 02/2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDEIRÃO GRANDE PARA O ANO LETIVO DE 2025.DOM - Anexo
13/01/20252025(EMAS) Edital - DISPENSA DE VALOR Nº 01DL/2025.DOM - Anexo
13/01/20252025EDITAL Nº 01/2025 DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPÍO DE CALDEIRÃO GRANDE, BAHIA.DOM - Anexo
09/01/20252025Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 003INEX/2025.DOM - Anexo
09/01/20252025Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 002INEX/2025.DOM - Anexo
09/01/20252025Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação nº 003INEX/2025.DOM - Anexo
09/01/20252025Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação nº 002INEX/2025.DOM - Anexo
09/01/20252025Termo de Dispensa de Valor nº 004/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 005/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 006/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 007/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 008/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 009/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 010/2025.DOM - Anexo
08/01/20252025Extrato de Contrato - Processo nº 01/2025 - INEX.DOM - Anexo
08/01/20252025Termo de Autorização - Inexigibilidade nº 01/2025.DOM - Anexo
08/01/20252025Ato de Autorização de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 004/2024; Dispensa de Licitação nº 004/2024 - Extrato do Contrato nº 001/2025; Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 - Extrato de Contrato nº 002/2025.DOM - Anexo
08/01/20252025Portaria nº 01/2025 - Designa servidor para exercício de sua função.DOM - Anexo
08/01/20252025Termo de Dispensa de Valor nº 001/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 002/2025; Termo de Dispensa de Valor nº 003/2025.DOM - Anexo
08/01/20252025(CAPEC) I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024.DOM - Anexo
07/01/20252025(CAPEC) II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023; (CAPEC) II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023; (CAPEC) II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023; (CAPEC) I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024.DOM - Anexo
07/01/20252025Parecer nº 16/2024 - Dispõe sobre aprovação do ano letivo de 2024 no Sistema Municipal de Ensino de Caldeirão Grande, Bahia.DOM - Anexo
06/01/20252025Decreto nº 051/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Contratação, Pregoeiro e Agente de Contratação, do Município de Caldeirão Grande, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.DOM - Anexo
02/01/20252025Decreto de Nomeação nº 048/2025; Decreto de Nomeação nº 049/2025; Decreto de Nomeação nº 050/2025.DOM - Anexo
02/01/20252025(CAPEC) Decreto de Nomeação nº 047/2025; (CAPEC) Decreto de Nomeação nº 048/2025.DOM - Anexo
02/01/20252025Decreto de Nomeação nº 026/2025; Decreto de Nomeação nº 027/2025; Decreto de Nomeação nº 028/2025; Decreto de Nomeação nº 029/2025; Decreto de Nomeação nº 030/2025; Decreto de Nomeação nº 031/2025; Decreto de Nomeação nº 032/2025; Decreto de Nomeação nº 033/2025; Decreto de Nomeação nº 034/2025; Decreto de Nomeação nº 035/2025; Decreto de Nomeação nº 036/2025; Decreto de Nomeação nº 037/2025; Decreto de Nomeação nº 038/2025; Decreto de Nomeação nº 039/2025; Decreto de Nomeação nº 040/2025; Decreto de Nomeação nº 041/2025; Decreto de Nomeação nº 042/2025; Decreto de Nomeação nº 043/2025; Decreto de Nomeação nº 044/2025; Decreto de Nomeação nº 045/2025; Decreto de Nomeação nº 046/2025.DOM - Anexo
02/01/20252025DECRETO Nº. 024/2025 - Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2025; DECRETO Nº. 025/2025 - Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais.DOM - Anexo
02/01/20252025(Retificação) Decreto nº 020/2025; (Retificação) Decreto nº 021/2025; (Retificação) Decreto nº 022/2025; (Retificação) Decreto nº 023/2025.DOM - Anexo
02/01/20252025Decreto nº 020/2025; Decreto nº 021/2025; Decreto nº 022/2025; Decreto nº 023/2025.DOM - Anexo
02/01/20252025Decreto nº 018/2025 - Dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo à lotação de origem e dá outras providências; Decreto nº 019/2025 - Dispõe sobre recadastramento do pessoal do quadro de servidores efetivos do Município e dá outras providências.DOM - Anexo
02/01/20252025Decreto de Nomeação nº 001/2025; Decreto de Nomeação nº 002/2025; Decreto de Nomeação nº 003/2025; Decreto de Nomeação nº 004/2025; Decreto de Nomeação nº 005/2025; Decreto de Nomeação nº 006/2025; Decreto de Nomeação nº 007/2025; Decreto de Nomeação nº 008/2025; Decreto de Nomeação nº 009/2025; Decreto de Nomeação nº 010/2025; Decreto de Nomeação nº 011/2025; Decreto de Nomeação nº 012/2025; Decreto de Nomeação nº 013/2025; Decreto de Nomeação nº 014/2025; Decreto de Nomeação nº 015/2025; Decreto de Nomeação nº 016/2025; Decreto de Nomeação nº 017/2025.DOM - Anexo
30/12/20242024Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 58/2024; Decreto de Cancelamento de Dotação nº 59/2024.DOM - Anexo
30/12/20242024ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019.DOM - Anexo
30/12/20242024(EMAS) Aviso de Publicação - Termo de Aditamento de prazo do Contrato 02PAINEX/2023.DOM - Anexo
30/12/20242024Decreto de Cancelamento de Dotação nº 49/2024 - Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 16 de 01 de julho de 2024, na forma que indica e dá outras providências.DOM - Anexo
30/12/20242024ADITAMENTO DE PRAZO - Contrato nº 11PRP/2021-B.DOM - Anexo
27/12/20242024Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 56/2024; Decreto de Superávit Financeiro nº 57/2024.DOM - Anexo
27/12/20242024Extrato da Ata de Registro de Preços nº 14PE/2024.DOM - Anexo
27/12/20242024Aditamento de Prazo - Contrato 05CC/2022 e Contrato 007DL/2023.DOM - Anexo
27/12/20242024Aditamento de Prazo - Contrato n° 18PE/2022-2; Aditamento de Prazo - Contrato n° 18PE/2022-3.DOM - Anexo
27/12/20242024Aviso de Publicação - torna público o quarto prazo de vigência do Contrato de contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra para, coleta de entulhos em vias públicas, praças, terrenos baldios, e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da prefeitura municipal do município de Caldeirão Grande.DOM - Anexo
27/12/20242024Decreto nº 226/2024 - Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências; Listagem de Restos a Pagar.DOM - Anexo
27/12/20242024Decreto nº 217/2024; Decreto nº 218/2024; Portaria nº 31/2024; Decreto nº 219/2024; Portaria nº 32/2024; Decreto nº 220/2024; Portaria nº 33/2024; Decreto nº 221/2024; Portaria nº 34/2024; Decreto nº 222/2024; Portaria nº 35/2024; Decreto nº 223/2024; Portaria nº 36/2024; Decreto nº 224/2024; Portaria nº 37/2024; Decreto nº 225/2024; Portaria nº 38/2024; Resultado – Chamamento Publico nº 001/2024.DOM - Anexo
27/12/20242024Decreto nº 217/2024 - Decreta a exoneração de todos os titulares de cargos comissionados e função de confiança da administração direta e indireta municipal e dá outras providências.DOM - Anexo
26/12/20242024Extrato do Contrato nº 093DL/2024.DOM - Anexo
23/12/20242024TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO; EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO.DOM - Anexo
20/12/20242024Decreto de Excesso de Arrecadação nº 55/2024.DOM - Anexo
20/12/20242024Autorização Ambiental – AA - Autorização de Supressão de Vegetação – ASV. DOM - Anexo
20/12/20242024Decreto nº 215/2024 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2025, relativo ao Orçamento do Município de Caldeirão Grande e dá outras providências; Decreto nº 216/2024 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Caldeirão Grande para o exercício 2025 e dá outras providências. DOM - Anexo
20/12/20242024(CAPEC) Aviso de Resultado - Dispensa nº 004/2024.DOM - Anexo
19/12/20242024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.DOM - Anexo
19/12/20242024Termo de Dispensa de Valor nº 093/2024.DOM - Anexo
19/12/20242024Resolução nº 09/2024; Resolução nº 10/2024; Resolução nº 11/2024; Resolução nº 12/2024; Resolução nº 13/2024; Resolução nº 14/2024; Resolução nº 15/2024.DOM - Anexo
19/12/20242024(Retificação) Lei Orçamentária Anual – LOA - Exercício 2025.DOM - Anexo
18/12/20242024Aviso de Publicação – torna público o primeiro prazo de vigência do Contrato de PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DE SÃO MIGUEL.DOM - Anexo
17/12/20242024Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2025.DOM - Anexo
17/12/20242024(CAPEC) Aviso de Contratação Direta - Dispensa nº 004/2024.DOM - Anexo
16/12/20242024EXTRATO DO CONTRATO N° 04PRP/2023.DOM - Anexo
16/12/20242024Extrato do Contrato nº 02PRP/2023.DOM - Anexo
16/12/20242024(Retificação) Decreto de Alteração de QDD nº 1/2024; Decreto de Alteração de QDD nº 2/2024.DOM - Anexo
16/12/20242024Aditamento de Prazo - Contrato n° 03PP/2023.DOM - Anexo
16/12/20242024Lei nº 012/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.DOM - Anexo
16/12/20242024Resolução nº 016/2024; Resolução nº 017/2024; Resolução nº 018/2024; Resolução nº 019/2024; Resolução nº 020/2024; Resolução nº 021/2024; Resolução nº 022/2024; Resolução nº 023/2024.DOM - Anexo
16/12/20242024Resolução nº 008/2024 - “Aprova a Programação Anual de Saúde - PAS do ano de 2025”.DOM - Anexo
16/12/20242024Decreto nº 214/2024 - Dispõe sobre fruição de férias coletivas para os servidores municipais que integram o quadro de pessoal nos setores da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.DOM - Anexo
13/12/20242024Decreto nº 213/2024 - Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande relativo ao recesso de final de ano, e dá outras providências.DOM - Anexo
12/12/20242024Extrato de Contrato nº 95/2024; Extrato de Contrato nº 96/2024.DOM - Anexo
11/12/20242024Notificação por Edital.DOM - Anexo
10/12/20242024Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 54/2024.DOM - Anexo
10/12/20242024Aviso de Publicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024DL/2024.DOM - Anexo
10/12/20242024Extrato de Contrato nº 97/2024.DOM - Anexo
10/12/20242024Termo de Autorização - Inexigibilidade nº 97/2024; Extrato do Contrato 15PE/2024.DOM - Anexo
10/12/20242024Termo de Autorização - Inexigibilidade nº 96/2024.DOM - Anexo
06/12/20242024Processo Administrativo nº 001/2024 - TRIB.DOM - Anexo
06/12/20242024Processo Administrativo nº 001/2024 - TRIB - Notificações Fiscais.DOM - Anexo
06/12/20242024Termo de Dispensa de Valor nº 092/2024.DOM - Anexo
06/12/20242024Comitê de Investimentos CAPEC - Ata nº 01/2024 - Reunião Ordinária; Política de Investimentos 2025 CAPEC.DOM - Anexo
05/12/20242024Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 53/2024.DOM - Anexo
05/12/20242024Edital nº 01/2024 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e não Processados inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.DOM - Anexo
05/12/20242024DECRETO Nº. 212/2024 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em restos a pagar processados e não processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande -BA e dos Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta; Listagem de Restos a Pagar - Novembro / 2024.DOM - Anexo
04/12/20242024LEI Nº 011/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 012/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.DOM - Anexo
04/12/20242024Portaria nº 030/2024 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2024.DOM - Anexo
04/12/20242024Portaria nº 025/2024 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques; Portaria nº 026/2024 - Comissão de Levantamento de Inventário; Portaria nº 027/2024 - comissão PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE; Portaria nº 028/2024 - Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa; PORTARIA Nº 029/2024 - “Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE, e da outras providencias”.
DOM - Anexo
04/12/20242024(EMAS) Portaria nº 001/2024 - "Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques"; (EMAS) Portaria nº 02/2024 - "Comissão de Levantamento de Inventário"; (EMAS) Portaria nº 03/2024 - "comissão PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DA EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE CALDEIRAO GRANDE- EMAS"; (EMAS) Portaria nº 04/2024 - "Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa"; (EMAS) PORTARIA Nº 05/2024 - “Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa da EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO – EMAS, e da outras providencias”.DOM - Anexo
03/12/20242024Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 50/2024; Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 50-A/2024; Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 51/2024; Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 52/2024.DOM - Anexo
03/12/20242024Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 51/2024.DOM - Anexo
03/12/20242024Resolução do CMAS Nº 06/2024 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeiro dos Serviços, Programas e Recursos Extraordinários de Estruturação do SUAS (SIGTV) do Cofinanciamento do Governo Federal através do FNAS do exercício de 2023 e dá outras providências; Resolução do CMAS Nº 07/2024 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeiro do IGD-SUAS do Cofinanciamento do Governo Federal através do FNAS do exercício de 2023 e dá outras providências; Resolução do CMAS Nº 08/2024 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Financeira do IGD-PAB/PBF do Cofinanciamento do Governo Federal através do FNAS do exercício de 2023 e dá outras providências; Resolução do CMAS Nº 08/2024 - Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2025 do CMAS do Município de Caldeirão Grande, BA.DOM - Anexo
03/12/20242024(Republicação) Resolução nº 09/2024; Resolução nº 10/2024; Resolução nº 11/2024; Resolução nº 12/2024; Resolução nº 13/2024; Resolução nº 14/2024; Resolução nº 15/2024.DOM - Anexo
03/12/20242024Aviso de Publicação - Dispensa de Licitação nº 004DL/2024.DOM - Anexo
02/12/20242024Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 47/2024; Decreto de Excesso de Arrecadação nº 48/2024; Decreto de Superávit Financeiro nº 48-A/2024.DOM - Anexo
02/12/20242024Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 12PE/2024; Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 13PE/2024; Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 14PE/2024; Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 15PE/2024.DOM - Anexo
02/12/20242024Portaria CAPEC Nº 003/2024 - Constitui Comissão para inventário dos bens móveis e imóveis pertencentes à CAPEC e, dá outras providências; Portaria CAPEC Nº 004/2024 - Constitui Comissão para inventário dos materiais de almoxarifado pertencentes à CAPEC e, dá outras providências; Portaria CAPEC Nº 005/2024 - Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa da CAPEC em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.DOM - Anexo
02/12/20242024Carta Resultado - Pregão 13PE/2024; Carta Resultado - Pregão 14PE/2024; Carta Resultado - Pregão 15PE/2024.DOM - Anexo
29/11/20242024Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico nº 03PE/2024.DOM - Anexo
29/11/20242024Aviso de Publicação - Dispensa de Licitação nº 045DL/2024.DOM - Anexo
29/11/20242024Decreto de nº 201/2024 até o Decreto de nº 211/2024; Portaria de nº 06/2024 até a Portaria de nº 16/2024.DOM - Anexo
29/11/20242024Aviso de Publicação - Apostilamento do Contrato 05TP/2021.DOM - Anexo
29/11/20242024Resolução de Nº 16/2024 - Dispõe sobre autorização de funcionamento de cursos e credenciamento de escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Caldeirão Grande, Estado da Bahia, e dá outras providências.DOM - Anexo
29/11/20242024Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental - Nº 001.2024/DLA/SEMARH.DOM - Anexo
28/11/20242024Extrato de Contrato nº 93/2024.DOM - Anexo
28/11/20242024Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) – 5º Quadrimestre 2024.DOM - Anexo
25/11/20242024Termo de Autorização - Inexigibilidade nº 93/2024.DOM - Anexo
25/11/20242024(EMAS) Aviso de Publicação - contrato nº 11/2024; (EMAS) Aviso de Publicação - contrato nº 14/2024.DOM - Anexo
19/11/20242024Carta Resultado - Pregão 12PE/2024.DOM - Anexo
18/11/20242024Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 15PE/2024.DOM - Anexo
14/11/20242024Aviso de Publicação - Contrato 05TP/2021.DOM - Anexo
14/11/20242024EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 12PE/2023; EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 13PE/2023-A; EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 13PE/2023-B.DOM - Anexo
14/11/20242024RESOLUÇÃO Nº 008/2024 - “Aprova o Relatório Quadrimestral de Despesas e Orçamento do 2º quadrimestre de 2024“.DOM - Anexo
14/11/20242024Licença Ambiental - Renovação da Licença Unificada - RLU.DOM - Anexo
14/11/20242024Resolução nº 09/2024; Resolução nº 10/2024; Resolução nº 11/2024; Resolução nº 12/2024; Resolução nº 13/2024; Resolução nº 14/2024; Resolução nº 15/2024.DOM - Anexo
14/11/20242024Extrato de Contrato nº 087DL/2024; Extrato de Contrato nº 088DL/2024; Extrato de Contrato nº 089DL/2024.DOM - Anexo
13/11/20242024Aviso de Retificação - Errata - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 11/2024.DOM - Anexo
13/11/20242024EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - NLLC PROCESSO ADMINISTRATIVO.DOM - Anexo
13/11/20242024Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 11PE/2024.DOM - Anexo
13/11/20242024Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 13PE/2024; Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14PE/2024.DOM - Anexo
12/11/20242024Extrato de Contrato nº 092DL/2024.DOM - Anexo
12/11/20242024Carta Resultado - Pregão Eletrônico 11PE/2024.DOM - Anexo
12/11/20242024Decreto de Nomeação nº 200/2024; Decreto de Nomeação nº 201/2024.DOM - Anexo
12/11/20242024Resolução nº 12/2024 - Dispõe sobre autorização de funcionamento de cursos e credenciamento de escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Caldeirão Grande, Estado da Bahia, e dá outras providências. DOM - Anexo
11/11/20242024Resposta à Recurso - Pregão Eletrônico nº 11PE/2024 - Processo nº 11PE/2024, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 11PE/2024.DOM - Anexo
11/11/20242024(EMAS) Edital - Dispensa de Valor nº 14/2024.DOM - Anexo
11/11/20242024Decreto nº 199/2024 - Revoga, a pedido do servidor público, licença não remunerada para tratar de interesses particulares e da outras providencias.DOM - Anexo
08/11/20242024Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 44/2024; Decreto de Excesso de Arrecadação nº 45/2024; Decreto de Superávit Financeiro nº 46/2024.DOM - Anexo
08/11/20242024Termo de Dispensa de Valor nº 087/2024; Termo de Dispensa de Valor nº 088/2024; Termo de Dispensa de Valor nº 089/2024.DOM - Anexo
08/11/20242024Portaria nº 05/2024 - “Estabelece normas pertinentes à matrícula para o ingresso e permanência nas Unidades de Sistema Municipal de Ensino de Caldeirão Grande, Ba, para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.”DOM - Anexo
08/11/20242024PROAME 2024.DOM - Anexo
07/11/20242024LEI Nº. 009/2024 - Dispõe sobre Autorização para parcelamento de débito do Município e dá providências; LEI Nº. 010/2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Caldeirão Grande com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e, dá outras providências.DOM - Anexo
07/11/20242024Extrato do Contrato nº. 083DL/2024; Extrato do Contrato nº. 084DL/2024; Extrato do Contrato nº. 085DL/2024; Extrato do Contrato nº. 086DL/2024.DOM - Anexo
06/11/20242024Aviso de Suspensão e Resignação de nova data para abertura do Pregão Eletrônico nº 012PE/2024.DOM - Anexo
05/11/20242024EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.DOM - Anexo
04/11/20242024Decreto de Excesso de Arrecadação nº 43/2024.DOM - Anexo
04/11/20242024Resolução nº 12/2024 - Dispõe sobre autorização de funcionamento de cursos e credenciamento de escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Caldeirão Grande, Estado da Bahia, e dá outras providências.DOM - Anexo
01/11/20242024Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 41/2024; Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 42/2024.DOM - Anexo
01/11/20242024EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.DOM - Anexo
01/11/20242024EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - NLLC PROCESSO ADMINISTRATIVO.DOM - Anexo
01/11/20242024Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 09PE/2024; Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 10PE/2024.DOM - Anexo
01/11/20242024Termo de Dispensa de Valor nº 085/2024; Termo de Dispensa de Valor nº 086/2024.DOM - Anexo
01/11/20242024DECRETO Nº. 198/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE, ASSIM COMO A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM - Anexo
31/10/20242024Termo de Dispensa de Valor nº 082/2024; Termo de Dispensa de Valor nº 083/2024; Termo de Dispensa de Valor nº 084/2024.DOM - Anexo
30/10/20242024Decreto de Exoneração nº 197/2024.DOM - Anexo
30/10/20242024Extrato do Contrato nº 081/2024.DOM - Anexo
25/10/20242024Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 12PE/2024.DOM - Anexo
24/10/20242024Decreto de Exoneração nº 192/2024; Decreto de Nomeação nº 193/2024; Decreto de Exoneração nº 194/2024; Decreto de Nomeação nº 195/2024; Decreto de Nomeação nº 196/2024.DOM - Anexo
23/10/20242024Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 40/2024.DOM - Anexo
23/10/20242024TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ O MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE – BA. DOM - Anexo
23/10/20242024Decreto nº 191/2024 - Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande no dia 28 de Outubro de 2024, e dá outras providências. DOM - Anexo
23/10/20242024Termo de Dispensa de Valor nº 081/2024.DOM - Anexo
22/10/20242024Extrato do Contrato nº 080/2024.DOM - Anexo
22/10/20242024Decreto nº 163/2024; Portaria nº 09/2024; Decreto nº 164/2024; Portaria nº 10/2024.DOM - Anexo
22/10/20242024Carta Resultado 09PE/2024; Carta Resultado 10PE/2024.DOM - Anexo
21/10/20242024Termo de Autorização de Contratação - Processo Administrativo nº 03/2024CV.DOM - Anexo
21/10/20242024TERMO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico de Nº 08/2024.DOM - Anexo
21/10/20242024Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 11PE/2024.DOM - Anexo
18/10/20242024DECRETO Nº 190/2024 - Proíbe, durante festejos da ”TRADICIONAL FESTA DO POVOADO DE SÃO MIGUEL 2024”, em Caldeirão Grande−BA, a venda nos bares, restaurantes, barracas e ambulantes, de bebidas em embalagens de vidro assim como a utilização de copos de vidro e instrumentos perfuro−cortantes, no local de realização da festa e seu entorno e dá outras providências.DOM - Anexo
17/10/20242024Extrato de Contrato - Processo nº 54/2024.DOM - Anexo
17/10/20242024Termo de Autorização - Inexigibilidade nº 54/2024.DOM - Anexo
17/10/20242024Decreto de Nomeação nº 187/2024; Decreto de Exoneração nº 188/2024; Decreto de Nomeação nº 189/2024.DOM - Anexo
17/10/20242024Decreto de Nomeação nº 184/2024; Decreto de Exoneração nº 185/2024; Decreto de Nomeação nº 186/2024.DOM - Anexo
17/10/20242024Termo de Dispensa de Valor nº 080/2024.DOM - Anexo
16/10/20242024Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 39/2024.DOM - Anexo
15/10/20242024Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 07PE/2024.DOM - Anexo
15/10/20242024(EMAS) AVISO DE PUBLICAÇÃO - contrato nº 13/2024.DOM - Anexo
11/10/20242024Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 38/2024.DOM - Anexo
11/10/20242024Aviso de Publicação - contrato de nº. 008DL/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008DL/2024.DOM - Anexo
11/10/20242024EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 11PE/2023.DOM - Anexo
10/10/20242024Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 36/2024; Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 37/2024.DOM - Anexo
10/10/20242024Extrato do Contrato nº 078DL/2024.DOM - Anexo<